quinta-feira, 6 de março de 2008

DOCUMENTOS - NOVO PASSAPORTE


O brasileiro pagará mais pelo novo passaporte. O custo passou de R$ 89,71 para R$156,07. O documento faz parte do programa governamental de modernização dos aeroportos, portos e pontos de fronteiras terrestres.
O novo passaporte foi oficialmente lançado na quarta-feira (20 de dezembro), em solenidade no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde segunda-feira (18 de dezembro), postos da Polícia Federal em Brasília e Goiânia já emitem a nova versão do documento. A unidade de São Paulo deve começar a disponibilizar o novo modelo a partir de fevereiro de 2007. A meta do governo é ampliar os postos de emissão para todo o país até abril do ano que vem.
O novo modelo inclui dezesseis novos itens de segurança, que pretendem dificultar a falsificação do documento. As mudanças seguem as normas internacionais de segurança estabelecidas pela organização de Aviação Civil Internacional (ICAO), agência ligada às Nações Unidas.
Entre os novos itens de segurança estão código de barras bidimensional, papel com fio de segurança, marca d’água, foto e assinatura (impressão).
Apesar de o novo passaporte já estar circulando, o cidadão poderá continuar usando o antigo até expirar a data de validade. Depois desse prazo, precisará adquirir o novo. Para solicitá-lo, a pessoa deve acessar a página da Polícia Federal (PF) na Internet e preencher a guia de solicitação. Em seguida, deverá ir a uma unidade da PF para coleta de impressão, foto e assinatura digitais.
Os dados serão encaminhados à Casa da Moeda do Brasil, que confeccionará o documento. O prazo para o cidadão receber o novo passaporte é de até seis dias úteis. O documento tem validade de até cinco anos.
Os postos que ainda não emitem a nova versão continuarão fornecendo o modelo antigo. Nesse caso, será cobrada a taxa anterior, R$ 89,71. Fora do Brasil, os passaportes serão expedidos pelo Ministério das Relações Exteriores. Na primeira fase, os passaportes diplomático, oficial, de emergência e para estrangeiros permanecerão com o modelo antigo.
Com informações da Agência Brasil e da Polícia Federal

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